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Apesar de n\u00e3o ser nenhuma novidade para multinacionais e corpora\u00e7\u00f5es que mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es comerciais com outros pa\u00edses, os programas de compliance come\u00e7aram a receber um maior destaque no Brasil ap\u00f3s a entrada em vigor da Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.846\/13), que representa um importante avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao tema no Brasil. Os diversos esc\u00e2ndalos, principalmente no cen\u00e1rio pol\u00edtico e empresarial, ensejaram uma onda de revolta por parte da popula\u00e7\u00e3o, o que resultou na cria\u00e7\u00e3o de leis e \u201cprogramas anticorrup\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d que exigem a exist\u00eancia de conformidade em diversos \u00e2mbitos.<\/p>\n\n\n\n Um dos pontos que mais chama aten\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o conceito de \u201cresponsabilidade solid\u00e1ria<\/em>\u201d, que pode penalizar empresas pelos atos irregulares cometidos por seus funcion\u00e1rios e terceiros em desfavor da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Para haver a responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o exige que aquele ato il\u00edcito seja conhecido ou aprovado pela alta administra\u00e7\u00e3o da empresa. A \u00fanica exig\u00eancia legal \u00e9 que a organiza\u00e7\u00e3o seja beneficiada de alguma forma pelo cometimento daquele ato inid\u00f4neo.<\/p>\n\n\n\n Desta forma, diversas empresas v\u00eam realizando dilig\u00eancias apropriadas para contrata\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o de terceiros, como fornecedores, prestadores de servi\u00e7o, agentes intermedi\u00e1rios e associados. O que se percebe, \u00e9 que diversas empresas n\u00e3o est\u00e3o considerando apenas o pre\u00e7o para contratar um servi\u00e7o ou um fornecedor. Atualmente, avaliar a reputa\u00e7\u00e3o da empresa e seus valores \u00e9 de suma import\u00e2ncia. <\/p>\n\n\n\n Tanto que as grandes empresas eliminaram a possibilidade de uma \u00fanica pessoa, isoladamente, contratar um servi\u00e7o de alto valor, pois as decis\u00f5es devem ser tomadas por mais de uma pessoa ou por um comit\u00ea de investimento, que conta com pessoas de v\u00e1rios setores da empresa, a fim de se obter uma vis\u00e3o mais sist\u00eamica da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n E essas novas exig\u00eancias n\u00e3o s\u00e3o exclusivas do setor privado brasileiro. Na verdade, trata-se de uma tend\u00eancia tamb\u00e9m no setor p\u00fablico. Para tanto, basta observar as legisla\u00e7\u00f5es que imp\u00f5e a implementa\u00e7\u00e3o de programas de integridade na empresas que contratem com o poder p\u00fablico do Distrito Federal e do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n Assim, o que se percebe \u00e9 que trabalhar de forma id\u00f4nea \u00e9 um \u00f4nus de quem faz neg\u00f3cios, pois a partir do estabelecimento de boas pr\u00e1ticas empresariais \u00e9 poss\u00edvel ampliar o leque de oportunidades da empresa. Al\u00e9m do mais, ter um programa de compliance n\u00e3o \u00e9 apenas um diferencial ou um ativo intang\u00edvel, trata-se tamb\u00e9m de algo essencial para empresas que desejam fazer neg\u00f3cios com grandes corpora\u00e7\u00f5es, bem como \u00e9 algo fundamental para organiza\u00e7\u00f5es que almejam contratos com o poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n