{"id":219,"date":"2021-11-24T11:56:22","date_gmt":"2021-11-24T13:56:22","guid":{"rendered":"https:\/\/carlosqueiroz.adv.br\/novo\/?p=219"},"modified":"2021-11-24T12:52:41","modified_gmt":"2021-11-24T14:52:41","slug":"afinal-o-que-e-due-diligence-e-qual-sua-importancia-na-contratacao-e-gerenciamento-de-terceiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carlosqueiroz.adv.br\/novo\/2021\/11\/24\/afinal-o-que-e-due-diligence-e-qual-sua-importancia-na-contratacao-e-gerenciamento-de-terceiros\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 Due Diligence e qual sua Import\u00e2ncia na Contrata\u00e7\u00e3o e Gerenciamento de Terceiros?"},"content":{"rendered":"\n

O termo em ingl\u00eas Due Diligence <\/em>pode ser traduzido ao portugu\u00eas como devida dilig\u00eancia ou dilig\u00eancia pr\u00e9via. Essa terminologia \u00e9 bastante utilizada no mundo corporativo para se referir ao processo que visa analisar, estudar e avaliar informa\u00e7\u00f5es detalhadas de uma determinada sociedade empresarial.<\/p>\n\n\n\n

De modo geral, tal mecanismo \u00e9 de suma import\u00e2ncia nas opera\u00e7\u00f5es comerciais das empresas, visto que nas situa\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e gerenciamento de parceiros comerciais (terceiros), bem como nas opera\u00e7\u00f5es de fus\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, a realiza\u00e7\u00e3o do Due Diligence <\/em>possibilita uma vis\u00e3o global dos riscos emanados do neg\u00f3cio a ser firmado, possibilitando, assim, uma melhor estrutura\u00e7\u00e3o do acordo, ou at\u00e9 mesmo a demonstra\u00e7\u00e3o da inviabilidade daquele neg\u00f3cio, dependendo dos diversos riscos que exp\u00f5e aquela organiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do mais, serve como forma de dirimir conflitos entre as partes[1]<\/em><\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No ponto relativo a contrata\u00e7\u00e3o e gerenciamento de terceiros, observa-se que ao estabelecer um processo de Due Diligence<\/em>, a empresa poder\u00e1 analisar os mais variados assuntos, como os aspectos financeiros, cont\u00e1beis, previdenci\u00e1rios, trabalhistas, imobili\u00e1rios, tecnol\u00f3gicos, jur\u00eddicos ou qualquer outro ponto que seja pertinente ao caso em an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

Como por exemplo, contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de advocacia que prestam servi\u00e7os \u00e0 alguma organiza\u00e7\u00e3o. A partir desse exemplo, evidencia-se uma variedade significativa de riscos inerentes desses intermedi\u00e1rios, pois diversos deles possuem contato direto com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e\/ou empresas, cuja a idoneidade \u00e9 duvidosa. Assim, caso esse risco n\u00e3o seja devidamente mitigado a empresa que contratou o escrit\u00f3rio de advocacia pode se envolver indiretamente com atos de corrup\u00e7\u00e3o praticados em nome dela, com sua autoriza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o para o delito.<\/p>\n\n\n\n

Outro exemplo muito interessante \u00e9 o caso de um distribuidor de medicamentos  que repassa para determinado hospital um rem\u00e9dio sem estar em plena condi\u00e7\u00e3o de uso. Isso significa que, por mais que a empresa fabricante do medicamento tenha feito o repasse da forma correta, bem como advertido o distribuidor sobre as condi\u00e7\u00f5es de armazenamento, o rem\u00e9dio ser\u00e1 entregue sem a menor possibilidade de uso. E tal situa\u00e7\u00e3o, pode gerar um risco midi\u00e1tico e financeiro sem precedentes \u00e0 fabricante, conforme os julgados mais recentes dos nossos tribunais.<\/p>\n\n\n\n

Assim, como de f\u00e1cil percep\u00e7\u00e3o, \u00e9 de suma import\u00e2ncia estabelecer um processo de Due Diligence <\/em>para a contrata\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos parcerios comerciais. At\u00e9 porque, conhecer bem seus parceiros e saber quais s\u00e3o os principais riscos que eles o exp\u00f5e \u00e9 muito significativo. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do mais, com a implanta\u00e7\u00e3o do referido processo, \u00e9 poss\u00edvel reconhecer quais s\u00e3o os parceiros comerciais que oferecem menos riscos e trazem o melhor resultado, para em seguida, eliminar os de menor efici\u00eancia, a fim de gerar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, prote\u00e7\u00e3o de imagem e amplia\u00e7\u00e3o do resultado financeiro.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Cordeiro<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Advogado e S\u00f3cio do Carlos Queiroz Advogados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a>     ROCHA, Dinir Salvador Rios da; QUATTRINI, Larrisa Teixeira (coords.). Fus\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es, reorganiza\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias e due diligence<\/em><\/strong>. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2012, p. 40.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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